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As requisições de pequeno valor (RPV) são títulos de crédito considerados de baixo valor. Em geral, sua quantia varia conforme a instância (federal, estadual ou municipal), que determinam o teto das RPV’s. Confira todos os detalhes com o PrecaInvest.
O pagamento de precatórios segue a disponibilidade financeira da instituição pública, que pode optar pelo fracionamento do total disponível, e a ordem de preferência. Os principais critérios são: ordem cronológica, preferencial, superpreferencial e superprioritária.
Os tipos de precatórios dividem-se de acordo com os processos judiciais empreendidos. Eles são categorizados de 2 maneiras: de natureza comum e de natureza alimentar. Isso é importante porque a ordem de prioridade para pagamento muda conforme o tipo de título.
