No universo dos precatórios, o termo “precatório preferencial” pode parecer trazer dúvidas, especialmente se você for um iniciante nesse tipo de investimento.
Se você está buscando clareza sobre o que esse título, como funciona sua ordem de pagamento e como ele se diferencia de outros tipos de precatórios, este guia completo foi feito para você.
Então, vamos responder as principais questões por trás desse termo e fornecer respostas claras às perguntas mais populares.
Sumário
O que é precatório preferencial?
O termo “precatório preferencial” refere-se a uma categoria específica de título, que por sua vez, tem prioridade no pagamento em relação a outros tipos.
Sendo assim, precatórios preferenciais são aqueles emitidos em favor de pessoas que têm direito a receber valores relacionados a questões como alimentação, salários, aposentadorias, pensões e outros direitos de natureza alimentar.
Ordem de pagamento dos precatórios preferenciais
A ordem de pagamento dos precatórios preferenciais segue uma lógica sensata: eles são quitados antes dos precatórios comuns, ou seja, aqueles que não têm natureza alimentar.
A razão para isso é garantir que questões vitais como salários e aposentadorias sejam priorizadas no pagamento pelo governo.
Diferenças entre precatório preferencial e outros tipos de precatórios
A principal diferença entre precatório preferencial e outros tipos de precatórios está na natureza dos créditos.
Enquanto os preferenciais envolvem dívidas relacionadas a alimentação, salários e direitos de aposentadoria, os precatórios comuns estão associados a dívidas de outra natureza, como indenizações, por exemplo.
Tipos de Precatórios
Além dos precatórios preferenciais e comuns, existem também os precatórios alimentares. Essa categoria abrange questões semelhantes aos precatórios preferenciais, porém em estados e municípios que possuam um número menor de credores, como é o caso de algumas cidades do País.
Como reivindicar um precatório preferencial?
Reivindicar um precatório preferencial envolve o mesmo processo que outros tipos de precatórios.
Primeiramente, a parte que tem direito ao pagamento deve entrar com uma ação judicial e obter uma decisão favorável.
Sendo assim, após a decisão se tornar definitiva, inicia-se o processo de emissão do precatório. Além disso, vale ressaltar que contar com um advogado especializado nesse tipo de processo é altamente recomendado.
Conclusão sobre precatório preferenciais
Agora que você compreende o conceito de precatório preferencial, sua ordem de pagamento e as diferenças em relação a outros tipos de precatórios, você está melhor preparado para navegar nesse complexo cenário.
Por fim, seja reivindicando um precatório do tipo preferencial ou apenas buscando informações, a compreensão desses termos e processos é fundamental.
Além disso, a assessoria de um advogado especializado pode fornecer orientações valiosas nesse processo e garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e atendidos.
Tem uma dúvida? Chame no WhatsApp e descubra tudo o que o Precatório Shop pode fazer por você.
